{"id":35681,"date":"2021-09-14T13:45:42","date_gmt":"2021-09-14T11:45:42","guid":{"rendered":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/?page_id=35681"},"modified":"2021-09-14T13:45:42","modified_gmt":"2021-09-14T11:45:42","slug":"emiratos-arabes-unidos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/single-family-offices\/jurisdicao\/emiratos-arabes-unidos\/","title":{"rendered":"Family office nos EAU (Dubai ou Abu Dhabi)"},"content":{"rendered":"

Family office nos EAU (Dubai ou Abu Dhabi)<\/h1>\n

Com o crescimento constante da riqueza no Oriente M\u00e9dio e ao redor do mundo, um n\u00famero crescente de fam\u00edlias decide estabelecer um single-family office nos Emirados \u00c1rabes Unidos (EAU<\/abbr>)<\/b>. Tanto os Emirados Dubai como Abu Dhabi t\u00eam reagido a essa tend\u00eancia lan\u00e7ando regimes de licenciamento de single-family offices.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

Conte\u00fado:<\/b><\/p>\n

    \n
  1. Os EAU<\/abbr>, uma breve introdu\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n
  2. Infraestrutura (financeira) dos EAU<\/abbr><\/a><\/li>\n
  3. Licen\u00e7as e ofertas de family office nos EAU<\/abbr><\/a><\/li>\n
  4. Estruturas de family office nos EAU<\/abbr><\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

    Os EAU<\/abbr>, uma breve introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

    Os EAU<\/abbr> t\u00eam, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, se posicionado com sucesso como uma jurisdi\u00e7\u00e3o progressista, inovadora, prop\u00edcia aos neg\u00f3cios e aberta multiculturalmente. Onde, no passado, dependia principalmente dos lucros do petr\u00f3leo, hoje oferece um ambiente comercial atraente, combinado com o melhor que o mundo tem para oferecer no estilo de vida luxuoso.<\/p>\n

    \"\"Os Emirados \u00c1rabes Unidos s\u00e3o uma jurisdi\u00e7\u00e3o relativamente jovem. Quando, no final da d\u00e9cada de 1960, a Gr\u00e3-Bretanha decidiu se retirar da regi\u00e3o do Golfo, os monarcas governantes de Abu Dhabi e Dubai decidiram formar uma uni\u00e3o. Em 2 de dezembro de 1971, uma federa\u00e7\u00e3o de seis emirados foi formada. Essa federa\u00e7\u00e3o foi chamada de Emirados \u00c1rabes Unidos (EAU<\/abbr>) e H.H. Sheikh Zayed bin Sultan Al Nahyan, governante de Abu Dhabi, se tornou seu primeiro presidente. O s\u00e9timo Emirado ingressou na Federa\u00e7\u00e3o v\u00e1rios meses depois.<\/p>\n

    Todos os sete Emirados operam de maneira bastante aut\u00f4noma. A Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 governada pelo Conselho Supremo Federal (CSF) e pelo Conselho Nacional Federal (CNF). O Emir de Abu Dhabi \u00e9 o Presidente dos EAU<\/abbr> e o Emir de Dubai \u00e9 o vice-presidente e primeiro-ministro dos EUA*.<\/p>\n

    *Fonte: https:\/\/www.government.ae<\/a><\/small><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

    Infraestrutura (financeira) dos EAU<\/abbr><\/h2>\n

    A capital e segunda maior cidade dos EAU<\/abbr> \u00e9 Abu Dhabi, que tamb\u00e9m \u00e9 o centro das atividades pol\u00edticas, industriais e culturais do pa\u00eds. Quanto a Dubai, \u00e9 a maior e mais conhecida cidade dos Emirados. Dubai vem sendo governada pela fam\u00edlia Al Maktoum h\u00e1 quase dois s\u00e9culos. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, os servi\u00e7os financeiros, turismo, entretenimento e lazer se tornaram uma parte importante da economia dos EAU<\/abbr>, assim como todos os tipos de bens im\u00f3veis.<\/p>\n

    \"\"O sistema judici\u00e1rio dos Emirados \u00e9 derivado do direito civil, em que os princ\u00edpios da sharia se aplicam a quest\u00f5es familiares e sucess\u00f3rias. A moeda oficial dos Emirados \u00e9 o Dirham dos Emirados (AED) e o idioma oficial \u00e9 o \u00e1rabe, embora o ingl\u00eas seja o principal idioma comercial falado.<\/p>\n

    Os Emirados \u00c1rabes Unidos s\u00e3o anfitri\u00f5es de tr\u00eas bolsas de valores diferentes: Dubai Financial Market, Abu Dhabi Securities Exchange e NASDAQ Dubai. A maioria das negocia\u00e7\u00f5es nessas bolsas est\u00e1 relacionada a empresas de origem nos EAU<\/abbr> ou no Oriente M\u00e9dio. Atualmente, muitos bancos internacionais (privados) est\u00e3o presentes nos Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n

    Em geral, n\u00e3o \u00e9 legalmente poss\u00edvel para empresas \/ indiv\u00edduos estrangeiros estabelecerem um neg\u00f3cio nos EAU<\/abbr> sem fazer parceria com uma empresa dos Emirados (pelo menos 51% das a\u00e7\u00f5es devem pertencer a um parceiro dos EAU<\/abbr>). Os investidores origin\u00e1rios de um dos pa\u00edses do Conselho de Coopera\u00e7\u00e3o do Golfo (CCG) est\u00e3o isentos desta regra. H\u00e1 tamb\u00e9m uma isen\u00e7\u00e3o para setores industriais priorit\u00e1rios sob a Lei de Investimento Direto Estrangeiro<\/a> dos EAU<\/abbr>. O estabelecimento de um single-family office<\/a> n\u00e3o qualifica para essa isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Na pr\u00e1tica, isso significa que a maioria das fam\u00edlias estabelecer\u00e3o o seu family office em uma das zonas de livre com\u00e9rcio nos EAU<\/abbr><\/a>. Nessas zonas de livre com\u00e9rcio, \u00e9 permitida a propriedade 100% estrangeira de uma empresa. As atividades comerciais de empresas de zona franca dentro da pr\u00f3pria jurisdi\u00e7\u00e3o dos EAU<\/abbr> (fora da zona franca) s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis se um parceiro dos Emirados estiver envolvido, mas essa restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos servi\u00e7os prestados por um single-family office \u00e0 sua fam\u00edlia.<\/p>\n

    A maioria das empresas nos EAU<\/abbr>, exceto empresas petrol\u00edferas e subsidi\u00e1rias de bancos estrangeiros, n\u00e3o est\u00e1 sujeita ao imposto de renda corporativo *. Isso significa que os family offices podem operar nos EAU<\/abbr> sem ter que pagar imposto de renda corporativo. Como os EAU<\/abbr> introduziram o IVA<\/abbr> de 5% em 2018, esse imposto pode ser devido sobre os servi\u00e7os prestados. Os single-family offices estabelecidos em uma zona franca t\u00eam o benef\u00edcio de ter acesso \u00e0 ampla rede de tratados dos EAU<\/abbr> para evitar a dupla tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \"\"O forte desenvolvimento econ\u00f4mico dos EAU<\/abbr> provocou o aumento da mudan\u00e7a de profissionais e fam\u00edlias ricas para os EAU<\/abbr><\/a>. Como resultado, existe um n\u00famero consider\u00e1vel de profissionais (financeiros) nos quais os diretores de family offices podem se interessar. Profissionais rec\u00e9m-contratados do exterior tamb\u00e9m podem facilmente residir em Dubai.<\/p>\n

    Com diversos grandes aeroportos internacionais e uma infraestrutura muito moderna, \u00e9 f\u00e1cil acessar e se locomover pelos EAU<\/abbr>. Sua posi\u00e7\u00e3o central entre a \u00c1sia, a Europa e a \u00c1frica tornam os EAU<\/abbr> uma jurisdi\u00e7\u00e3o interessante a ser considerada por muitas fam\u00edlias ricas cujos membros est\u00e3o espalhados pelo mundo.<\/p>\n

    *Fonte: The International Bureau of Fiscal Documentation<\/a>. \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: Abril de 2020.<\/small><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

    Licen\u00e7as e ofertas de family office nos EAU<\/abbr><\/h2>\n

    Fam\u00edlias ricas no Oriente M\u00e9dio costumavam optar pelo estabelecimento de single-family offices fora da regi\u00e3o, principalmente na Su\u00ed\u00e7a<\/a> e em Londres<\/a>. Hoje em dia, com o n\u00famero constantemente crescente de fam\u00edlias ricas no Oriente M\u00e9dio, e com os EAU<\/abbr> se desenvolvendo cada vez mais como centro financeiro regional, um n\u00famero cada vez maior dessas fam\u00edlias opta por estabelecer seu family office em Dubai ou Abu Dhabi.<\/p>\n

    Em resposta a esse desenvolvimento e, a fim de estimul\u00e1-lo ainda mais, os EAU<\/abbr> lan\u00e7aram, ao longo dos anos, v\u00e1rias licen\u00e7as para family offices. Em diversas zonas de livre com\u00e9rcio dos EAU<\/abbr>, agora \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um single-family office e obter uma licen\u00e7a para o family office. Essas licen\u00e7as permitem que as fam\u00edlias realizem toda a gama de atividades associadas aos family office, tais como tarefas administrativas di\u00e1rias ou tarefas mais complexas, como estrutura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, consolida\u00e7\u00e3o de ativos e planejamento sucess\u00f3rio.<\/p>\n

    \"\"Como, paralelamente, os EAU<\/abbr> se posicionam como um destino atraente para a mudan\u00e7a de fam\u00edlias ricas internacionais, o estabelecimento de um family office nos EAU<\/abbr> tamb\u00e9m pode fazer parte da estrat\u00e9gia de resid\u00eancia internacional<\/a> de sua fam\u00edlia. Abaixo, discutimos as licen\u00e7as de family office dos EAU<\/abbr> em mais detalhes.<\/p>\n

    Licen\u00e7a de Family office<\/h3>\n

    Quando voc\u00ea decide estabelecer uma entidade dedicada para o seu single-family office nos EAU<\/abbr>, uma licen\u00e7a de family office pode ser obtida nas tr\u00eas zonas francas a seguir:<\/p>\n