{"id":35732,"date":"2021-09-15T10:48:56","date_gmt":"2021-09-15T08:48:56","guid":{"rendered":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/?page_id=35732"},"modified":"2021-09-15T10:48:56","modified_gmt":"2021-09-15T08:48:56","slug":"trustes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/servicos-de-family-office\/estruturas\/trustes\/","title":{"rendered":"Trustes"},"content":{"rendered":"

Trustes<\/h1>\n

Um fornecedor corporativo de trustes ou family office pode atuar como agente fiduci\u00e1rio ou assumir algum outro papel no seu truste familiar. Qualquer tipo de ativo pode ser colocado dentro de um truste, e trustes s\u00e3o um grande instrumento para proteger a riqueza e a privacidade<\/b>, como tamb\u00e9m para o planejamento fiscal de acordo com as exig\u00eancias legais. Durante gera\u00e7\u00f5es, o truste tem sido utilizado para proteger os ativos de fam\u00edlias ricas contra condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas adversas.<\/p>\n

Assessores patrimoniais na Su\u00ed\u00e7a muitas vezes sugerem o uso de trustes como instrumento de planejamento patrimonial. Embora n\u00e3o exista uma lei su\u00ed\u00e7a de trustes, os “trustes su\u00ed\u00e7os<\/b>” s\u00e3o, na pr\u00e1tica, poss\u00edveis quando voc\u00ea utiliza um trustee su\u00ed\u00e7o (um trustee localizado na Su\u00ed\u00e7a) para gerenciar e administrar o seu truste na Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n

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O que \u00e9 um truste?<\/h2>\n

Para a maioria das pessoas, um Truste \u00e9 uma estrutura dif\u00edcil de compreender, mas pode ser uma ferramenta de planejamento patrimonial excelente, especialmente para fam\u00edlias ricas internacionais. Trustes s\u00e3o usados por muitas fam\u00edlias ricas e bem conhecidas no mundo inteiro, e s\u00e3o muitas vezes sugeridos pelos seus family offices como uma forma de separar alguns ou todos os seus ativos.<\/p>\n

Um truste pode ser melhor descrito como um arranjo jur\u00eddico (uma forma legal) por meio do qual a propriedade legal de ativos \u00e9 transferida a um fiduci\u00e1rio (trustee) que guardar\u00e1 esses ativos para o benef\u00edcio de outros (os benefici\u00e1rios); a propriedade equitativa (valor econ\u00f4mico) dos ativos \u00e9, portanto, considerada como sendo detida pelos benefici\u00e1rios. Trustes s\u00e3o criados com base na lei de trustes de pa\u00edses de direito consuetudin\u00e1rio e remontam ao tempo das Cruzadas. Embora os trustes sejam uma estrutura de direito consuetudin\u00e1rio, o truste e o trustee podem estar baseados na Su\u00ed\u00e7a; um “trust su\u00ed\u00e7o”.<\/p>\n<\/div>\n

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Princ\u00edpio b\u00e1sico de Truste \u2013 a Separa\u00e7\u00e3o da Propriedade<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
Antes da cria\u00e7\u00e3o do Truste<\/th>\nDepois da cria\u00e7\u00e3o do Truste<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n
Fideicomitente (instituidor)<\/strong>
\nPropriet\u00e1rio Legal e Equitativo<\/td>\n		Trustee:<\/strong>
\nPropriet\u00e1rio Legal<\/p>\n

Benefici\u00e1rios:<\/strong>
\nPropriet\u00e1rios Equitativos<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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Quem faz o que em um truste<\/h3>\n

A pessoa que cria o truste \u00e9 chamada de ‘settlor<\/a>‘ (em ING) (instituidor). A pessoa ou empresa que det\u00e9m propriedade legal dos ativos do truste \u00e9 chamada de trustee<\/a> (em ING); frequentemente, um single ou multi-family office atua como o trustee. O trustee controla e administra os ativos, mas os benefici\u00e1rios tem direito a todos os (benef\u00edcios dos) ativos e lucros de toda a propriedade detida pelo trust. O settlor informa ao trustee seus desejos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do truste por meio da assim denominada “carta de desejos”. Na maioria dos casos, estas s\u00e3o instru\u00e7\u00f5es n\u00e3o vinculativas para o trustee sobre a administra\u00e7\u00e3o dos ativos contribu\u00eddos e eventuais distribui\u00e7\u00f5es aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

O settlor muitas vezes nomeia tamb\u00e9m um protetor. Um protetor \u00e9, em resumo, algu\u00e9m que verifica o trustee (e suas a\u00e7\u00f5es) em nome do instituidor ou algu\u00e9m que pode, para certas decis\u00f5es, atuar como um conselheiro do trustee. Normalmente o protetor \u00e9 algu\u00e9m de absoluta confian\u00e7a do settlor. Um family office<\/a> ou um fornecedor corporativo de trustes podem atuar como trustee do truste da fam\u00edlia, ou desempenhar o papel de protetor.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

O uso de um truste para prote\u00e7\u00e3o da riqueza e privacidade<\/h2>\n

A maioria das fam\u00edlias ricas utiliza trustes para deter, por exemplo, as a\u00e7\u00f5es da holding da fam\u00edlia ou projetos imobili\u00e1rios consider\u00e1veis, j\u00e1 que s\u00e3o extremamente \u00fateis para proteger ativos. Se um truste \u00e9 estruturado adequadamente e domiciliado na jurisdi\u00e7\u00e3o correta, torna-se uma ferramenta excelente para proteger os ativos da fam\u00edlia de qualquer amea\u00e7a poss\u00edvel dentro ou fora do seu pa\u00eds, porque esses ativos s\u00e3o transferidos para a posse do trustee.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div>

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\u275d Por quantas gera\u00e7\u00f5es seu patrim\u00f4nio
\nir\u00e1 durar? \u275e<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div><\/div><\/div>

Trustes tamb\u00e9m s\u00e3o uma excelente ferramenta para planejamento fiscal internacional dentro dos limites legais e regulamentares e para proteger a sua privacidade. Um truste oferece um alto grau de privacidade porque (ainda na maioria das jurisdi\u00e7\u00f5es) n\u00e3o pode ser encontrado em qualquer registro publico, ao contr\u00e1rio da maioria das estruturas corporativas. A exist\u00eancia de um truste \u00e9, portanto, muito dif\u00edcil de ser descoberta. Em um grande n\u00famero de pa\u00edses esta caracter\u00edstica \u00e9 vital, j\u00e1 que a seguran\u00e7a da fam\u00edlia pode depender disso. Esta \u00e9 a grande raz\u00e3o pela qual um family office sempre aconselha a cria\u00e7\u00e3o de um trust.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>

Tributa\u00e7\u00e3o de trustes<\/h2>\n

Trustes n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos em todas as jurisdi\u00e7\u00f5es de direito civil (mas a Su\u00ed\u00e7a reconhece os trustes e trustes podem ser administrados fora da Su\u00ed\u00e7a). Como resultado da falta de reconhecimento por autoridades fiscais em pa\u00edses de direito civil, \u00e0s vezes n\u00e3o est\u00e1 claro se, como e quando as distribui\u00e7\u00f5es pagas pelo truste s\u00e3o tributadas. Tamb\u00e9m pode n\u00e3o estar claro se, como e quando as distribui\u00e7\u00f5es pagas pelo truste s\u00e3o tributadas ap\u00f3s a distribui\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios. Por outro lado, a riqueza da fam\u00edlia pode, de vez em quando, permanecer totalmente em conformidade com os limites legais e regulamentares e n\u00e3o ser tributada por gera\u00e7\u00f5es devido \u00e0s estruturas de truste. Por esta raz\u00e3o, \u00e9 extremamente importante buscar aconselhamento (tribut\u00e1rio) profissional antes da cria\u00e7\u00e3o efetiva do truste estrangeiro ou su\u00ed\u00e7o.<\/p>\n

Um n\u00famero consider\u00e1vel de multi-family offices pode ajudar voc\u00ea na cria\u00e7\u00e3o de um truste internacional ou su\u00ed\u00e7o e pode oferecer servi\u00e7os de trustee. Tamb\u00e9m existem muitos fornecedores corporativos de trustes na Su\u00ed\u00e7a prestando este tipo de servi\u00e7o. Mas lembre-se que os servi\u00e7os prestados ser\u00e3o diferentes de fornecedor para fornecedor.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"parent":35726,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"yst_prominent_words":[],"class_list":["post-35732","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/35732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35732"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/35732\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35734,"href":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/35732\/revisions\/35734"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/35726"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"yst_prominent_words","embeddable":true,"href":"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/yst_prominent_words?post=35732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}