Fundos de Investimento para Profissionais<\/h1>\n
Uma das estruturas cada vez mais utilizadas por family offices para suas fam\u00edlias \u00e9 o fundo de investimento para profissionais (conhecido em algumas jurisdi\u00e7\u00f5es como fundo de investimento especializado). O fundo de investimento para profissionais (PIF, na sigla em ingl\u00eas) \u00e9 um esquema de investimento coletivo dispon\u00edvel apenas para um n\u00famero limitado de investidores sofisticados.<\/p>\n
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O que \u00e9 um fundo de investimento para profissionais?<\/h2>\n
O PIF \u00e9 um fundo de investimento que n\u00e3o pode ser distribu\u00eddo a clientes de ‘varejo’ (investidores com montantes relativamente pequenos para investir, ou n\u00e3o qualificados para investirem por outras raz\u00f5es relevantes). Os PIFs est\u00e3o abertos apenas para certas classes de investidores bem informados (sofisticados), tais como investidores institucionais ou profissionais e, conforme o caso, fam\u00edlias ou indiv\u00edduos ricos. Como os clientes de varejo n\u00e3o est\u00e3o autorizados a investir em PIFs, as exig\u00eancias regulamentares aplic\u00e1veis aos PIFs s\u00e3o em geral menos rigorosas do que para ve\u00edculos de investimento destinados a clientes de varejo. Quanto maior o montante que os investidores podem investir, menos regulamenta\u00e7\u00e3o se aplica, porque esta categoria de investidores \u00e9 considerada suficientemente conhecedora e experiente a ponto de ser capaz de mensurar os riscos e recompensas deste tipo de investimento.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>
Jurisdi\u00e7\u00f5es e tipos de fundos de investimento para profisisonais<\/h2>\n
PIFs s\u00e3o oferecidos desde v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es. Algumas das jurisdi\u00e7\u00f5es mais conhecidas para criar este tipo de estrutura s\u00e3o a Irlanda, Luxemburgo, Malta e o Reino Unido, mas tamb\u00e9m s\u00e3o oferecidos desde as Channel Islands (Ilhas Anglo-Normandas), por exemplo. Em algumas destas jurisdi\u00e7\u00f5es v\u00e1rios tipos de PIFs est\u00e3o dispon\u00edveis (dependendo da riqueza global dos investidores e a intensidade da regulamenta\u00e7\u00e3o), por\u00e9m, em algumas somente um \u00fanico tipo est\u00e1 dispon\u00edvel.<\/p>\n
Na maioria das jurisdi\u00e7\u00f5es os investidores podem decidir por si mesmos o tipo de ve\u00edculo (corporativo) que utilizar\u00e3o para estabelecer o PIF. O PIF pode, portanto, tomar a forma de, por exemplo:<\/p>\n
- \n
- uma empresa de investimentos<\/a>;<\/li>\n
- um fundo m\u00fatuo sob uma estrutura de truste<\/a>; ou<\/li>\n
- uma sociedade limitada<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n
A forma e jurisdi\u00e7\u00e3o do fundo dependem fundamentalmente da regulamenta\u00e7\u00e3o fiscal nos pa\u00edses de origem dos investidores, dos objetivos que os investidores querem alcan\u00e7ar (com os investimentos) e outros crit\u00e9rios.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>
A cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Investimento para Profissionais<\/h2>\n
Como o PIF \u00e9 um esquema de investimento coletivo, \u00e9 importante que existam pelo menos v\u00e1rios participantes. No caso de uma fam\u00edlia, isso normalmente \u00e9 f\u00e1cil de organizar: se n\u00e3o por meio dos membros individuais da fam\u00edlia, ent\u00e3o criando v\u00e1rias estruturas (corporativas) em que todos investem no mesmo fundo de investimento dependendo das especifica\u00e7\u00f5es e requisitos do(s) investidor(es). Para a cria\u00e7\u00e3o de um PIF \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o junto \u00e0s autoridades de supervis\u00e3o financeira da jurisdi\u00e7\u00e3o escolhida. A elabora\u00e7\u00e3o de um memorando de oferta poder\u00e1 ser necess\u00e1ria como parte das exig\u00eancias regulamentares. Dependendo da jurisdi\u00e7\u00e3o, o processo inteiro normalmente levar\u00e1 de 2 a 6 meses.<\/p>\n
Enquanto no passado os propriet\u00e1rios de riqueza estavam frequentemente concentrados em estruturas offshore econ\u00f4micas r\u00e1pidas e f\u00e1ceis de constituir, n\u00f3s vemos que, atualmente, as fam\u00edlias ricas e seus family offices est\u00e3o focados sobretudo em estruturas sustent\u00e1veis em jurisdi\u00e7\u00f5es onshore. O fato de que os PIFs s\u00e3o regulamentados \u00e9, portanto, considerado como um dos seus principais benef\u00edcios.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>
O objetivo de um Fundo de Investimento para Profissionais<\/h2>\n
A flexibilidade nos investimentos, conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, diferimento de impostos e privacidade s\u00e3o fatores importantes que os propriet\u00e1rios de riqueza devem levar em conta quando investem. Um PIF permite uma combina\u00e7\u00e3o de todos estes fatores. Em geral, um family office constitui um PIF como um fundo exclusivo para uma fam\u00edlia. Membros individuais da fam\u00edlia investem no fundo, ou ent\u00e3o os investidores s\u00e3o entidades legais controladas por membros da fam\u00edlia e agem em nome deles.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>
Flexibilidade nos investimentos<\/h2>\n
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Fundos de investimento de varejo est\u00e3o sujeitos a regras relativas \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o e alavancagem, no entanto, isto n\u00e3o se aplica aos PIFs. Um PIF pode deter uma ampla gama de classes de ativos, tais como a\u00e7\u00f5es de companhias n\u00e3o cotadas em bolsa de valores (private equity), investimentos alternativos, im\u00f3veis e t\u00edtulos cotados e n\u00e3o cotados, via um \u00fanico fundo ou via v\u00e1rios subfundos. Tamb\u00e9m \u00e9 permitido ao PIF concentrar seus investimentos em apenas uma classe de ativos.<\/p>\nA maior vantagem dos PIFs \u00e9 que o family office pode decidir em seu nome quem ser\u00e1 o gestor de investimentos do fundo. Portanto, ao contr\u00e1rio de um fundo de investimentos normal, o family office tem controle total sobre a estrat\u00e9gia de investimentos ou poderia, em alguns casos, agir como gestor de investimentos. Como resultado, o PIF oferece muita flexibilidade em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos e pode, portanto, tamb\u00e9m funcionar para a fam\u00edlia como um tipo de companhia holding familiar.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>
Privacidade<\/h2>\n
Um PIF constitu\u00eddo profissionalmente tamb\u00e9m pode proteger a privacidade dos propriet\u00e1rios do patrim\u00f4nio, at\u00e9 certo ponto.<\/p>\n
\n - um fundo m\u00fatuo sob uma estrutura de truste<\/a>; ou<\/li>\n