Resid\u00eancia em Luxemburgo<\/h1>\n
Situado entre a B\u00e9lgica, Fran\u00e7a e Alemanha, est\u00e1 o Gr\u00e3o-Ducado de Luxemburgo. Embora o p\u00fablico em geral conhe\u00e7a Luxemburgo primariamente como um centro financeiro com foco em fundos de investimento e administra\u00e7\u00e3o patrimonial, o pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 considerado como jurisdi\u00e7\u00e3o atraente para a mudan\u00e7a de resid\u00eancia.<\/p>\n
Desde o lan\u00e7amento do programa de vistos para investidores, n\u00e3o somente fam\u00edlias ricas de pa\u00edses vizinhos t\u00eam optado por se mudar para Luxemburgo, mas pessoas de locais mais distantes tamb\u00e9m t\u00eam demonstrado crescente interesse nessa jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Conte\u00fado:<\/b><\/p>\n Embora existam ru\u00ednas bem preservadas de assentamentos celtas e romanos pelo pa\u00eds, os primeiros registros hist\u00f3ricos de Luxemburgo remontam ao s\u00e9culo 10 e come\u00e7am com o Forte de Luxemburgo. No ano de 963, o Conde Siegfried construiu o Castelo de Lucilinburhuc em um promont\u00f3rio sobre o Rio Alzette. Este castelo estabeleceu a base para o desenvolvimento do Forte de Luxemburgo e para a cidade que se tornou a Cidade de Luxemburgo.<\/p>\n O forte e, posteriormente, a cidade, sempre foram lugares de import\u00e2ncia militar estrat\u00e9gica, devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o. Ao longo dos s\u00e9culos seguintes, o comando do forte foi alternado m\u00faltiplas vezes entre diferentes fam\u00edlias reais, dado que Luxemburgo era um terr\u00edt\u00f3rio disputado.<\/p>\n Com a morte do Rei da Holanda, William III, em 1890, o t\u00edtulo de Gr\u00e3o-Duque de Luxemburgo foi passado a Adolfo de Nassau-Weilburg. Os descendentes de Adolfo t\u00eam governado Luxemburgo desde ent\u00e3o. Henrique (nascido Henrique Alberto Gabriel F\u00e9lix Maria Guilherme) \u00e9 o Gr\u00e3o-Duque de Luxemburgo, reinando desde 7 de outubro de 2000. Atualmente, Luxemburgo tem mais de meio milh\u00e3o de habitantes e, em termos de tamanho, \u00e9 uma das menores na\u00e7\u00f5es da Europa.<\/p>\n Fonte: https:\/\/luxembourg.public.lu<\/a><\/small><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div> Luxemburgo \u00e9 uma democracia representativa com um monarca constitucional. Henrique, Gr\u00e3o-Duque de Luxemburgo, \u00e9 o chefe de estado. Luxemburgo \u00e9 o \u00fanico Gr\u00e3o-Ducado ainda existente no mundo.<\/p>\n De acordo com a constitui\u00e7\u00e3o de Luxemburgo (1868), o poder executivo \u00e9 exercido pelo Gr\u00e3o-Duque e um gabinete de diversos ministros. O poder legislativo \u00e9 de compet\u00eancia da C\u00e2mara de Deputados, que consiste de sessenta membros, eleitos diretamente em quatro distritos eleitorais. A sede do governo de Luxemburgo fica na Cidade de Luxemburgo, que tamb\u00e9m \u00e9 a capital do pa\u00eds.<\/p>\n Luxemburgo \u00e9 um dos pa\u00edses mais abastados do mundo. Seu pilar econ\u00f4mico principal \u00e9 a ind\u00fastria de servi\u00e7os financeiros. A administra\u00e7\u00e3o de fundos, private banking<\/a> e seguros<\/a> est\u00e3o entre os mais importantes servi\u00e7os financeiros oferecidos. Luxemburgo \u00e9 internacionalmente reconhecida como uma jurisdi\u00e7\u00e3o respeitada e bem regulamentada.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div> Luxemburgo tem um sistema fiscal compar\u00e1vel \u00e0 maioria dos outros pa\u00edses da UE<\/abbr>. Os impostos incidem sobre a renda global de seus residentes com base em uma taxa progressiva de imposto de renda de pessoa f\u00edsica.<\/p>\n Fonte: The International Bureau of Fiscal Documentation<\/a>. \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: setembro de 2019.<\/small><\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div> Luxemburgo n\u00e3o oferece um regime fiscal especial para estrangeiros ricos que desejam imigrar para Luxemburgo. No entanto, alguns tipos de estruturas de planejamento patrimonial<\/a> est\u00e3o dispon\u00edveis para estruturar ativos de uma forma altamente eficiente em termos tribut\u00e1rios. \u00c9 necess\u00e1rio que os estrangeiros estabele\u00e7am tais estruturas antes de fazer a mudan\u00e7a para Luxemburgo.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div> Fam\u00edlias que se mudam para Luxemburgo podem se estabelecer na Cidade de Luxemburgo ou na zona rural vizinha, localizada primariamente ao norte da cidade.<\/p>\n O esplendor dram\u00e1tico das montanhas Ardenas domina a parte norte de Luxemburgo, uma regi\u00e3o composta por solo acidentado e florestas extensas, colinas e picos onde os vestigios de um dos aquedutos romanos preservados no mundo, medindo 330 metros de comprimento, ainda podem ser visto. Embora estas montanhas n\u00e3o tenham mais do que 700 metros de altura, \u00e9 poss\u00edvel praticar esportes de inverno durante os invernos frios.<\/p>\n Devido \u00e0 sua localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, n\u00e3o muito longe do mar e pr\u00f3ximo ao norte da Europa, Luxemburgo conta com um clima oce\u00e2nico com invernos frios (mas n\u00e3o gelados) e ver\u00f5es moderados, normalmente sem temperaturas muito altas.<\/p>\n Embora Luxemburgo seja uma jurisdi\u00e7\u00e3o pequena, conta com seu pr\u00f3prio aeroporto (Aeroporto Internacional de Luxemburgo-Findel<\/a>) que oferece conex\u00f5es a\u00e9reas regulares para a maioria das capitais europeias e, dependendo da esta\u00e7\u00e3o, para uma sele\u00e7\u00e3o interessante de destinos tur\u00edsticos. Existem excelentes estradas ligando Luxemburgo aos pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div> \u275d Luxemburgo oferece um estilo de vida relaxado e familiar \u275e<\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div><\/div><\/div> O sistema escolar de Luxemburgo \u00e9 de boa qualidade. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecida em luxemburgu\u00eas, alem\u00e3o e franc\u00eas. Luxemburgo tem uma universidade. Os servi\u00e7os de sa\u00fade s\u00e3o de boa qualidade. A infraestrutura cultural e esportiva faz jus a uma capital continental europeia. Luxemburgo definitivamente oferece uma qualidade de vida incompar\u00e1vel, particularmente para fam\u00edlias que desejam oferecer a seus filhos a oportunidade de crescer em um ambiente seguro, pr\u00f3spero, multil\u00edngue e verdadeiramente europeu.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div> Caso voc\u00ea tenha interesse em fazer a mudan\u00e7a para Luxemburgo, \u00e9 aconselh\u00e1vel fazer uma visita primeiro. Cidad\u00e3os da UE<\/abbr>, Espa\u00e7o Econ\u00f4mico Europeu (EEE<\/abbr>) e da Su\u00ed\u00e7a n\u00e3o precisam de visto para visitar Luxemburgo. N\u00e3o h\u00e1 controle de fronteiras efetivo entre Luxemburgo e outros pa\u00edses do espa\u00e7o Schengen. No entanto, \u00e9 aconselh\u00e1vel que voc\u00ea leveum passaporte, ou carteira de identidade, ao viajar para l\u00e1.<\/p>\n O visto Schengen deve estar v\u00e1lido durante toda a estadia em Luxemburgo (ou pelo restante da estadia em outros pa\u00edses do espa\u00e7o Schengen). O portador tamb\u00e9m precisa ter meios financeiros para pagar pela sua estadia e viagem de retorno, al\u00e9m de ter a cobertura de um seguro de viagem (de sa\u00fade) v\u00e1lido.<\/p>\n Estrangeiros em posse de um visto Schengen tem permiss\u00e3o para permanecer no espa\u00e7o Schengen por 90 dias no m\u00e1ximo (durante um per\u00edodo de 6 meses). Aqueles que queiram permanecer por mais tempo devem solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Para trabalhar, mesmo que por menos de 90 dias, uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia \u00e9 sempre obrigat\u00f3ria.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div> Cidad\u00e3os de jurisdi\u00e7\u00f5es da UE<\/abbr>, EEE<\/abbr> e Su\u00ed\u00e7a n\u00e3o precisam de permiss\u00e3o imigrat\u00f3ria para fixar resid\u00eancia em Luxemburgo. No entanto, ao se estabelecer em Luxemburgo, estes cidad\u00e3os devem apresentar uma declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia \u00e0s autoridades locais (prefeitura) dentro dos primeiros tr\u00eas meses ap\u00f3s sua chegada. Todos os membros da fam\u00edlia devem seguir esse procedimento.<\/a><\/p>\n Desde o come\u00e7o de 2017, Luxemburgo oferece um programa espec\u00edfico de vistos para investidores para cidad\u00e3os de pa\u00edses que n\u00e3o fazem parte da UE<\/abbr>. Este programa permite que cidad\u00e3os ricos de pa\u00edses de fora da UE<\/abbr> obtenham uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em Luxemburgo sob certas condi\u00e7\u00f5es. <\/a><\/p>\n Indiv\u00edduos abastados que desejem se mudar para Luxemburgo podem solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para investidores. \u00c9 necess\u00e1rio apresentar uma solicita\u00e7\u00e3o (aprovada) antes da ida a Luxemburgo.<\/p>\n O investidor deve investir em Luxemburgo de uma das formas a seguir:<\/p>\n Para todas as op\u00e7\u00f5es, o investidor (ou seu c\u00f4njuge, ou parceiro registrado) deve ser o benefici\u00e1rio efetivo dos ativos depositados ou investidos.<\/p>\n\n
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A hist\u00f3ria de Luxemburgo<\/h2>\n
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Ap\u00f3s a derrota de Napole\u00e3o em 1815, o Congresso de Viena concedeu autonomia formal a Luxemburgo e assistiu a sua transforma\u00e7\u00e3o em um Gr\u00e3o-Ducado. Embora tenha se tornado parte da Confedera\u00e7\u00e3o Germ\u00e2nica, o Rei dos Pa\u00edses Baixos se tornou chefe de estado na sua qualidade de Gr\u00e3o-Duque de Luxemburgo, mantendo a uni\u00e3o pessoal entre os Pa\u00edses Baixos e Luxemburgo, at\u00e9 1890.<\/p>\nO governo e a economia de Luxemburgo<\/h2>\n
![\"\"](\"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/EU_250.jpg\")
Luxemburgo foi um dos principais impulsionadores para o estabelecimento da Uni\u00e3o Europeia (UE<\/abbr>). O pa\u00eds faz parte do espa\u00e7o Schengen (na verdade, o nome Schengen se refere a uma pequena cidade de Luxemburgo, Schengen, onde os acordos para estabelecer o espa\u00e7o Schengen foram assinados) e a sua moeda \u00e9 o Euro. Luxemburgo tem tr\u00eas idiomas oficiais: franc\u00eas, alem\u00e3o e luxemburgu\u00eas.<\/p>\nImpostos em Luxemburgo<\/h2>\n
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No caso de descendentes diretos, altos valores s\u00e3o totalmente isentos de impostos e no restante as taxas b\u00e1sicas aplic\u00e1veis v\u00e3o de 0% a 5%. Dependendo do patrim\u00f4nio recebido, um multiplicador entre 0,1 e 2,2 pode ser aplic\u00e1vel. O c\u00f4njuge est\u00e1 completamente isento do imposto sobre heran\u00e7a.<\/li>\nRegime fiscal especial para estrangeiros que se mudam para Luxemburgo<\/h2>\n
Os benef\u00edcios de viver em Luxemburgo<\/h2>\n
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A Cidade de Luxemburgo \u00e9 relativamente pequena, com apenas um pouco mais de 100,000 habitantes. A popula\u00e7\u00e3o relativamente pequena mantem a escala humana desta cidade cosmopolita, preservando o ambiente rom\u00e2ntico criado pela rica heran\u00e7a arquitet\u00f4nica da cidade, remanescente de \u00e9pocas passadas. Toda a cidade velha e suas fortifica\u00e7\u00f5es est\u00e3o na Lista do Patrim\u00f4nio Mundial da UNESCO.<\/p>\n\n
Vistos e autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia<\/h2>\n
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Cidad\u00e3os de pa\u00edses que n\u00e3o fazem parte da UE<\/abbr> precisam de um documento de viagem v\u00e1lido para viajar para Luxemburgo e, na maioria dos casos, um visto Schengen. Como o aeroporto de Luxemburgo praticamente n\u00e3o tem nenhuma conex\u00e3o direta para pa\u00edses fora da UE<\/abbr>, a maioria dos visitantes com destino a Luxemburgo chegar\u00e3o desde outra jurisdi\u00e7\u00e3o da UE<\/abbr>. Na maioria dos casos, esta jurisdi\u00e7\u00e3o europeia tamb\u00e9m ser\u00e1 membro do espa\u00e7o Schengen.<\/p>\nTornando-se um residente de Luxemburgo<\/h2>\n
Cidad\u00e3os da UE<\/abbr>, EEE<\/abbr> e Su\u00ed\u00e7a<\/h3>\n
Cidad\u00e3os de pa\u00edses que n\u00e3o fazem parte da UE<\/abbr><\/h3>\n
O programa de vistos para investidores de Luxemburgo para cidad\u00e3os de pa\u00edses que n\u00e3o fazem parte da UE<\/abbr><\/h3>\n
Condi\u00e7\u00f5es para solicitar o visto de investidor<\/h3>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos necess\u00e1rios mencionados nos pontos 1 e 2, os setores da economia exatos nos quais o investidor pode investir s\u00e3o definidos pelas autoridades de Luxemburgo. Os valores investidos tamb\u00e9m devem estar alinhados aos requerimentos de financiamento do projeto de neg\u00f3cio apresentado ou \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do empreendimento existente. Investimentos diretos ou indiretos em im\u00f3veis n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos para este fim.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/forest_180.jpg\")
Os documentos devem ser fornecidos em franc\u00eas, alem\u00e3o ou ingl\u00eas. Quando escritos em outro idioma, devem ser traduzidos por um tradutor juramentado em um dos tr\u00eas idiomas. Quando necess\u00e1rio, tamb\u00e9m dever\u00e3o ser autenticados pela autoridade competente no local de resid\u00eancia do solicitante.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/swiss-banking-lawyers.com\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/restaurant_250-1.jpg\")
Um cidad\u00e3o estrangeiro pode solicitar a cidadania em Luxemburgo se ele\/ela est\u00e1 vivendo em Luxemburgo h\u00e1 pelo menos sete anos (consecutivos e imediatamente antes da solicita\u00e7\u00e3o) e tem meios de comprovar integra\u00e7\u00e3o suficiente na jurisdi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n