O que é um acordo pré-nupcial?

Acordos pré-nupciais são parte de um amplo conceito de planejamento de espólio. Um acordo pré-nupcial é um acordo entre os cônjuges, no qual se acorda como a posse de bens será organizada dentro do matrimônio, ou como será a divisão entre os cônjuges em caso de divórcio. Se você não assina um acordo pré-nupcial, você e seu cônjuge estarão casados (na maioria dos países) sob um regime de comunhão de bens, o que significa que o casal possui todos os bens de forma conjunta.*

O que você pode organizar com um acordo pré-nupcial?

Ao elaborar um acordo pré-nupcial, você pode definir exatamente o que acontecerá com os bens: se os cônjuges serão coproprietários de todos os bens, que poderão ser adquiridos por apenas um dos dois durante a sua vida, ou se apenas bens ou rendas específicas se tornarão bens comuns após o casamento.

O acordo pré-nupcial normalmente é assinado antes do casamento. Às vezes a assinatura ou modificação de um acordo pré-nupcial durante o casamento (um acordo pós-nupcial) pode servir como ferramenta para o planejamento de espólio.

Para impedir que seu cônjuge fique com a metade dos seus bens depois de um divórcio, a elaboração de um acordo pré-nupcial é essencial, na maioria das jurisdições. O acordo pré-nupcial também é usado para determinar como você ou seu cônjuge será sustentado(a) financeiramente após o divórcio (i.e. pensão alimentícia), e quem terá a guarda de eventuais filhos.

Nem todos os multi-family offices estarão suficientemente capacitados para oferecer aconselhamento sobre acordos pré-nupciais, por que além de ser um tópico altamente especializado, está intimamente relacionado com as leis do país onde você reside, assim como com a sua nacionalidade. Além disso, single-family officesfrequentemente utilizarão especialistas externos para ajudar nessa questão.