Seguro de Vida Universal

Um número crescente de famílias abastadas está contratando o seguro de vida universal (SVU) (Universal Life Insurance) como parte de seu planejamento e estruturação patrimonial. Devido aos altos montantes segurados, o seguro de vida universal também é conhecido como “seguro de vida jumbo” ou “vida universal jumbo”.

Simplificando, o seguro de vida universal é uma apólice de seguro de vida que oferece uma cobertura para morte muito alta, tanto em termos percentuais (muitas vezes mais de 300% do prêmio pago, p. ex. você paga um prêmio de US$ 3 milhões e os beneficiários recebem US$ 9 milhões ou mais no falecimento), como em números absolutos (algumas vezes mais de US$ 90 milhões), consequentemente a denominação “seguro de vida jumbo”.

O que destaca o seguro de vida universal de outros produtos de seguro de vida é a combinação da alta cobertura para morte com um plano de acumulação: o valor da apólice aumenta ao longo dos anos, com uma taxa de juros garantida.

O que é o seguro de vida universal?

O seguro de vida universal é um tipo de seguro de vida que oferece uma cobertura para morte muito alta. Isso é combinado a um componente de poupança; a maior parte do prêmio pago pelo segurado é investido pela seguradora para proporcionar um acúmulo de valores monetários (toda apólice terá um Valor de Apólice) que pode ser visto pelo segurado como uma classe alternativa de ativos, semelhante a uma poupança ou produto de investimento.

As apólices de seguro de vida universal são usadas principalmente:

• como ferramenta de planejamento de liquidez em caso de falecimento (planejamento patrimonial);
• para compensar os impostos sucessórios sobre, por exemplo, propriedades estrangeiras (planejamento fiscal); p.ex. o imposto sucessório do Reino Unido (40%) será aplicado ao valor de imóveis localizados em Londres na ocasião do falecimento do proprietário;
• para planejamentos patrimoniais complexos com muitos familiares (planejamento sucessório); ou seja, para criar liquidez no contexto de sucessão de empresas familiares para beneficiar membros da família não atuantes ou para saldar dívidas existentes sem a necessidade de liquidar negócios ou investimentos;
• para proporcionar segurança familiar – proteger o estilo de vida da família em caso de uma perda trágica (planejamento de fortunas);
• para evitar o processo de inventário; ou
• como uma alternativa atraente de investimento (diversificação)

Dentro do âmbito do seguro de vida, o seguro de vida universal é exatamente o oposto do seguro de vida de colocação privada (private placement life insurance – PPLI). A apólice jumbo vida tem uma cobertura para morte muito alta, enquanto uma apólice do seguro de vida de colocação privada oferece uma cobertura para morte mínima.

Como funciona o seguro de vida universal?

Seguro de vida tradicional

No seguro de vida tradicional o prêmio é baseado sobre um nível preestabelecido de cobertura do seguro. Se o evento segurado acontecer, então a cobertura acordada é paga.Caso o evento segurado não ocorra, ou caso o segurado pare de pagar o prêmio, então a soma de todos os prêmios pagos até então é perdida. Portanto, os prêmios são apenas custo para o segurado, a menos que o evento segurado ocorra.

Seguro de vida universal

O prêmio pago por uma apólice de seguro de vida universal pode ser melhor definido como um depósito. Um pagamento em dinheiro de valor considerável (“depósito”) é feito à seguradora para obter a apólice de seguro de vida universal e o segurado recebe imediatamente a cobertura de seguro acordada, por exemplo, um prêmio de US$ 3 milhões é pago e os beneficiários recebem US$ 9 milhões quando o segurado falecer*. Além disso, a empresa seguradora do seguro de vida universal credita, anualmente, juros (garantidos) sobre este “depósito” do segurado. A seguradora chama este depósito de Valor da Apólice (Cash Value). Este consiste do prêmio total pago pelo segurado, menos os custos do seguro e outros custos, tais como as taxas da seguradora e do corretor.

* As consequências fiscais de um seguro de vida são diferentes em cada país.

O componente de investimento do seguro de vida universal

Portanto, ao contrário do seguro de vida tradicional descrito acima, o prêmio pago não é perdido. A seguradora do seguro de vida universal é capaz de oferecer juros sobre o Valor da Apólice (Cash Value) ao juntar todos os depósitos (de todos os segurados) na sua própria conta de investimento geral e aplicá-los-los em investimentos conservadores de renda fixa (os investimentos variam ligeiramente de uma seguradora para outra).

Devido à característica de longo prazo dos investimentos, as seguradoras são capazes de pagar uma taxa de juros relativamente alta em comparação à taxa média do mercado. Elas também se comprometem a pagar uma taxa de juros mínima garantida, portanto, o seguro de vida universal funciona como um investimento para o segurado. O valor da apólice (cash value) geralmente aumentará e, após alguns anos, excederá o prêmio pago (veja o gráfico).

A apólice de seguro de vida universal

A apólice de seguro de vida universal pode ser baseada em diferentes moedas, mas geralmente é expressa em dólares. O segurado tem flexibilidade para financiar o seguro, com a opção de fazer um depósito de montante fixo (pagamento único) ou de pagar anualmente (pagamentos múltiplos) ao longo de alguns anos.

A apólice em si também é altamente flexível. A cobertura para morte e os benefíciários podem ser revisados e modificados conforme as circunstâncias da parte segurada se modificam ao longo de sua vida. O segurado pode incrementar o seu prêmio (s) no futuro.

O segurado tem acesso total ao componente de poupança (Valor da Apólice) da apólice, que pode ser aumentado, diminuído e penhorado caso necessário. Retiradas totais ou parciais podem ser feitas a qualquer momento: o segurado pode retirar os fundos da apólice de seguro de vida universal – para atender a uma necessidade de liquidez, ou obter lucro quando o valor da apólice está aumentando mais do que o segurado precisa.

Ao contratar uma apólice de seguro de vida universal, é necessário decidir quem será o(s) beneficiário(s) dessa apólice. Este benefíciário não precisa ser necessariamente uma pessoa física, pode ser também uma estrutura, tal como um truste. Depois de contratar a apólice, é possível mudar as disposições relativas aos beneficiários (as alterações podem ser realizadas em resposta a mudanças nas circunstâncias familiares ou porque é necessário devido a uma mudança para uma jurisdição estrangeira).

O risco do seguro

Devido ao componente de alto risco (cobertura para morte) do SVU, famílias abastadas que desejem contratar o seguro deverão submeter-se a uma avaliação rigorosa. Isto inclui uma avaliação médica e uma avaliação financeira. Indivíduos interessados deverão realizar uma avaliação médica em uma clínica aprovada. Os termos da apólice são oferecidos com base no risco atuarial avaliado neste processo. Isto também pode significar que pessoas residentes em certas jurisdições, ou de certa idade ou constituição, poderão não receber nenhuma oferta de termos; ou apenas termos menos atraentes.

Financiando o prêmio do seguro de vida universal

Dado que a apólice tem um Valor de Apólice quando é resgatada (o Valor de Resgate – Cash Surrender Value – CSV), é possível obter um empréstimo para financiar uma parte considerável do prêmio. A garantia para esse empréstimo será constituída pela apólice de seguro emitida. Também é possível obter um empréstimo posteriormente. Devido à maneira conservadora de investir das seguradoras, alguns bancos privados estão dispostos a financiar o prêmio em até 85-90% do Valor de Resgate, o que é comparável a aproximadamente 75-85% do prêmio em si. No entanto, é necessário considerar que o empréstimo deve ser pago ao banco antes que o segurado ou beneficiário possa se beneficiar de qualquer distribuição da apólice.

Esta possibilidade cria muitas opções adicionais de planejamento patrimonial para famílias abastadas, especialmente para aquelas que possuem muitos ativos mas não têm liquidez. Ao fazer um financiamento para a apólice, estas famílias conseguem obter uma cobertura para morte muito mais alta.

Estruturando o SVU

Visto que o SVU é um seguro genuíno, que paga grandes montantes, muitas vezes este seguro tem benefícios fiscais na jurisdição do segurado e/ou beneficiário. Dependendo da jurisdição onde o segurado está residindo e o propósito da contratação da apólice, um Seguro de Vida Universal Jumbo pode ser contratado em nome da pessoa física, mas normalmente é combinado a uma estrutura de planejamento patrimonial tal como uma empresa, truste ou fundação.

O Seguro de Vida Universal Jumbo é oferecido apenas por um grupo muito seleto de empresas de seguro de vida e há apenas um pequeno grupo de corretores de seguros especializados que presta consultoria sobre esse produto. Alguns multi-family offices, bancos privados e assessores patrimoniais especializados podem ajudar você a estabelecer a estrutura necessária.