Trustes

Um fornecedor corporativo de trustes ou family office pode atuar como agente fiduciário ou assumir algum outro papel no seu truste familiar. Qualquer tipo de ativo pode ser colocado dentro de um truste, e trustes são um grande instrumento para proteger a riqueza e a privacidade, como também para o planejamento fiscal de acordo com as exigências legais. Durante gerações, o truste tem sido utilizado para proteger os ativos de famílias ricas contra condições políticas e econômicas adversas.

Assessores patrimoniais na Suíça muitas vezes sugerem o uso de trustes como instrumento de planejamento patrimonial. Embora não exista uma lei suíça de trustes, os “trustes suíços” são, na prática, possíveis quando você utiliza um trustee suíço (um trustee localizado na Suíça) para gerenciar e administrar o seu truste na Suíça.

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O que é um truste?

Para a maioria das pessoas, um Truste é uma estrutura difícil de compreender, mas pode ser uma ferramenta de planejamento patrimonial excelente, especialmente para famílias ricas internacionais. Trustes são usados por muitas famílias ricas e bem conhecidas no mundo inteiro, e são muitas vezes sugeridos pelos seus family offices como uma forma de separar alguns ou todos os seus ativos.

Um truste pode ser melhor descrito como um arranjo jurídico (uma forma legal) por meio do qual a propriedade legal de ativos é transferida a um fiduciário (trustee) que guardará esses ativos para o benefício de outros (os beneficiários); a propriedade equitativa (valor econômico) dos ativos é, portanto, considerada como sendo detida pelos beneficiários. Trustes são criados com base na lei de trustes de países de direito consuetudinário e remontam ao tempo das Cruzadas. Embora os trustes sejam uma estrutura de direito consuetudinário, o truste e o trustee podem estar baseados na Suíça; um “trust suíço”.

Quem faz o que em um truste

A pessoa que cria o truste é chamada de ‘settlor‘ (em ING) (instituidor). A pessoa ou empresa que detém propriedade legal dos ativos do truste é chamada de trustee (em ING); frequentemente, um single ou multi-family office atua como o trustee. O trustee controla e administra os ativos, mas os beneficiários tem direito a todos os (benefícios dos) ativos e lucros de toda a propriedade detida pelo trust. O settlor informa ao trustee seus desejos em relação à administração do truste por meio da assim denominada “carta de desejos”. Na maioria dos casos, estas são instruções não vinculativas para o trustee sobre a administração dos ativos contribuídos e eventuais distribuições aos beneficiários.

O settlor muitas vezes nomeia também um protetor. Um protetor é, em resumo, alguém que verifica o trustee (e suas ações) em nome do instituidor ou alguém que pode, para certas decisões, atuar como um conselheiro do trustee. Normalmente o protetor é alguém de absoluta confiança do settlor. Um family office ou um fornecedor corporativo de trustes podem atuar como trustee do truste da família, ou desempenhar o papel de protetor.

O uso de um truste para proteção da riqueza e privacidade

A maioria das famílias ricas utiliza trustes para deter, por exemplo, as ações da holding da família ou projetos imobiliários consideráveis, já que são extremamente úteis para proteger ativos. Se um truste é estruturado adequadamente e domiciliado na jurisdição correta, torna-se uma ferramenta excelente para proteger os ativos da família de qualquer ameaça possível dentro ou fora do seu país, porque esses ativos são transferidos para a posse do trustee.

❝ Por quantas gerações seu patrimônio
irá durar? ❞

Trustes também são uma excelente ferramenta para planejamento fiscal internacional dentro dos limites legais e regulamentares e para proteger a sua privacidade. Um truste oferece um alto grau de privacidade porque (ainda na maioria das jurisdições) não pode ser encontrado em qualquer registro publico, ao contrário da maioria das estruturas corporativas. A existência de um truste é, portanto, muito difícil de ser descoberta. Em um grande número de países esta característica é vital, já que a segurança da família pode depender disso. Esta é a grande razão pela qual um family office sempre aconselha a criação de um trust.

Tributação de trustes

Trustes não são reconhecidos em todas as jurisdições de direito civil (mas a Suíça reconhece os trustes e trustes podem ser administrados fora da Suíça). Como resultado da falta de reconhecimento por autoridades fiscais em países de direito civil, às vezes não está claro se, como e quando as distribuições pagas pelo truste são tributadas. Também pode não estar claro se, como e quando as distribuições pagas pelo truste são tributadas após a distribuição aos beneficiários. Por outro lado, a riqueza da família pode, de vez em quando, permanecer totalmente em conformidade com os limites legais e regulamentares e não ser tributada por gerações devido às estruturas de truste. Por esta razão, é extremamente importante buscar aconselhamento (tributário) profissional antes da criação efetiva do truste estrangeiro ou suíço.

Um número considerável de multi-family offices pode ajudar você na criação de um truste internacional ou suíço e pode oferecer serviços de trustee. Também existem muitos fornecedores corporativos de trustes na Suíça prestando este tipo de serviço. Mas lembre-se que os serviços prestados serão diferentes de fornecedor para fornecedor.