Fundos de Investimento para Profissionais
Uma das estruturas cada vez mais utilizadas por family offices para suas famílias é o fundo de investimento para profissionais (conhecido em algumas jurisdições como fundo de investimento especializado). O fundo de investimento para profissionais (PIF, na sigla em inglês) é um esquema de investimento coletivo disponível apenas para um número limitado de investidores sofisticados.
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O que é um fundo de investimento para profissionais?
O PIF é um fundo de investimento que não pode ser distribuído a clientes de ‘varejo’ (investidores com montantes relativamente pequenos para investir, ou não qualificados para investirem por outras razões relevantes). Os PIFs estão abertos apenas para certas classes de investidores bem informados (sofisticados), tais como investidores institucionais ou profissionais e, conforme o caso, famílias ou indivíduos ricos. Como os clientes de varejo não estão autorizados a investir em PIFs, as exigências regulamentares aplicáveis aos PIFs são em geral menos rigorosas do que para veículos de investimento destinados a clientes de varejo. Quanto maior o montante que os investidores podem investir, menos regulamentação se aplica, porque esta categoria de investidores é considerada suficientemente conhecedora e experiente a ponto de ser capaz de mensurar os riscos e recompensas deste tipo de investimento.
Jurisdições e tipos de fundos de investimento para profisisonais
PIFs são oferecidos desde várias jurisdições. Algumas das jurisdições mais conhecidas para criar este tipo de estrutura são a Irlanda, Luxemburgo, Malta e o Reino Unido, mas também são oferecidos desde as Channel Islands (Ilhas Anglo-Normandas), por exemplo. Em algumas destas jurisdições vários tipos de PIFs estão disponíveis (dependendo da riqueza global dos investidores e a intensidade da regulamentação), porém, em algumas somente um único tipo está disponível.
Na maioria das jurisdições os investidores podem decidir por si mesmos o tipo de veículo (corporativo) que utilizarão para estabelecer o PIF. O PIF pode, portanto, tomar a forma de, por exemplo:
- uma empresa de investimentos;
- um fundo mútuo sob uma estrutura de truste; ou
- uma sociedade limitada.
A forma e jurisdição do fundo dependem fundamentalmente da regulamentação fiscal nos países de origem dos investidores, dos objetivos que os investidores querem alcançar (com os investimentos) e outros critérios.
A criação de um Fundo de Investimento para Profissionais
Como o PIF é um esquema de investimento coletivo, é importante que existam pelo menos vários participantes. No caso de uma família, isso normalmente é fácil de organizar: se não por meio dos membros individuais da família, então criando várias estruturas (corporativas) em que todos investem no mesmo fundo de investimento dependendo das especificações e requisitos do(s) investidor(es). Para a criação de um PIF é necessário apresentar um pedido de autorização junto às autoridades de supervisão financeira da jurisdição escolhida. A elaboração de um memorando de oferta poderá ser necessária como parte das exigências regulamentares. Dependendo da jurisdição, o processo inteiro normalmente levará de 2 a 6 meses.
Enquanto no passado os proprietários de riqueza estavam frequentemente concentrados em estruturas offshore econômicas rápidas e fáceis de constituir, nós vemos que, atualmente, as famílias ricas e seus family offices estão focados sobretudo em estruturas sustentáveis em jurisdições onshore. O fato de que os PIFs são regulamentados é, portanto, considerado como um dos seus principais benefícios.
O objetivo de um Fundo de Investimento para Profissionais
A flexibilidade nos investimentos, conformidade com a legislação, diferimento de impostos e privacidade são fatores importantes que os proprietários de riqueza devem levar em conta quando investem. Um PIF permite uma combinação de todos estes fatores. Em geral, um family office constitui um PIF como um fundo exclusivo para uma família. Membros individuais da família investem no fundo, ou então os investidores são entidades legais controladas por membros da família e agem em nome deles.
Flexibilidade nos investimentos
Fundos de investimento de varejo estão sujeitos a regras relativas à diversificação e alavancagem, no entanto, isto não se aplica aos PIFs. Um PIF pode deter uma ampla gama de classes de ativos, tais como ações de companhias não cotadas em bolsa de valores (private equity), investimentos alternativos, imóveis e títulos cotados e não cotados, via um único fundo ou via vários subfundos. Também é permitido ao PIF concentrar seus investimentos em apenas uma classe de ativos.
A maior vantagem dos PIFs é que o family office pode decidir em seu nome quem será o gestor de investimentos do fundo. Portanto, ao contrário de um fundo de investimentos normal, o family office tem controle total sobre a estratégia de investimentos ou poderia, em alguns casos, agir como gestor de investimentos. Como resultado, o PIF oferece muita flexibilidade em relação aos investimentos e pode, portanto, também funcionar para a família como um tipo de companhia holding familiar.
Privacidade
Um PIF constituído profissionalmente também pode proteger a privacidade dos proprietários do patrimônio, até certo ponto.
A tributação de Fundos de Investimento para Profissionais
Outro benefício de um PIF é que as receitas realizadas provenientes dos investimentos são geralmente totalmente isentas de tributação corporativa na jurisdição onde o PIF foi constituído. Receitas realizadas no nível do fundo em si são, portanto, automaticamente receitas líquidas. Na maioria das jurisdições o PIF também pode distribuir receitas para os investidores sem retenção alguma de impostos.
❝ O fato dos PIFs serem regulamentados é considerado o benefício principal ❞
Devido ao fato de que estes tipos de fundos de investimento são registrados e regulamentados pelas autoridades de serviços financeiros na jurisdição onde estão estabelecidos, na maioria das outras jurisdições são considerados como fundos de investimento “normais” para efeitos de tributação de pessoas físicas.
Isto significa que em um número considerável de jurisdições o fundo resultará em diferimento de tributação para os investidores até o momento em que o fundo distribui os seus lucros*. Enquanto os retornos dos investimentos são reinvestidos no PIF não haverá nenhuma tributação no nível individual, dependendo da jurisdição do investidor.
