Family office em Singapura
Escolher a localidade é um passo importante no processo de estabelecimento do seu family office. No Sudeste Asiático, a localidade de preferência da maioria para o estabelecimento de um single-family office ou uso de um multi-family office é Singapura.
Singapura, um centro financeiro forte e estável na Ásia
Singapura construiu sua reputação como um centro financeiro forte, estável e independente na Ásia. A República de Singapura (nome oficial da jurisdição) conseguiu sua independência dos britânicos em 1965. Singapura é um estado-membro da Comunidade das Nações e é uma democracia parlamentar organizada como república.*
A economia de Singapura é altamente inovadora e é uma das economias mais propícias aos negócios e menos corrupta do mundo. O comércio internacional e os serviços financeiros têm um papel importante. A moeda é o dólar de Singapura (S$) e o país conta com uma rara classificação de risco de crédito AAA/Aaa.
*Fonte: https://www.visitsingapore.com
Infraestrutura (financeira) de Singapura
A estabilidade financeira e econômica de Singapura e o fato da jurisdição ser bem organizada e bem governada são elementos relevantes para family offices. Como Singapura é considerado o centro financeiro mais importante do sudeste da Ásia, a proximidade com bancos privados locais e globais, bancos de investimentos e outros fornecedores de serviços financeiros de alta qualidade é garantida. A presença dessas instituições também torna mais fácil o recrutamento de funcionários com experiência em family offices. O recrutamento de estrangeiros altamente qualificados, sob certas condições, também é possível.
Singapura conta com um regime fiscal territorial. Isso significa que os impostos de renda corporativos e pessoais só precisam ser pagos sobre a renda acumulada ou derivada de uma fonte de Singapura. As taxas de imposto aplicáveis são modestas e a jurisdição oferece uma gama considerável de estruturas jurídicas para manter e gerenciar os ativos de famílias ricas. Singapura também assinou diversos tratados para evitar a dupla tributação.
O sistema jurídico de direito comum é altamente confiável, baseado no sistema inglês. Algumas áreas do sistema jurídico são de natureza estatutária, outras partes são baseadas em decisões dos juízes locais. É necessário apontar que a assessoria jurídica só pode ser oferecida por advogados de escritórios de advocacia registrados.
Com um grande aeroporto internacional e uma infraestrutura moderna, Singapura é fácil de acessar também é fácil se movimentar pelo país.
Ofertas de family office em Singapura
Há uma grande variedade de razões pelas quais famílias asiáticas consideram estabelecer um single-family office. A maioria das famílias asiáticas querem controle sobre seus ativos, profissionalizar sua gestão de investimentos e organizar seu planejamento sucessório. Singapura pode ajudar estas famílias como uma variedade de ofertas.
Conselho de Desenvolvimento Econômico – Programa Global de Investidores – opção de family office
O Conselho de Desenvolvimento Econômico (EDB) de Singapura coordena um Programa Global de Investidores (GIP)*, que permite que famílias que desejem obter a residência permanente (RP) em Singapura utilizem o a rota de Family Office do GIP para estabelecer um family office e obter a RP. Isso significa que a criação de um family office em Singapura pode ser parte da estratégia de residência internacional da sua família.
❝ O Programa Global de Investidores oferece uma rota atraente de family office ❞
Sob a rota de Family Office do GIP, as famílias devem investir no mínimo S$2,500,000 em um novo single-family office em Singapura. Além desse investimento, as condições mais importantes são que você deve ter um histórico comprovado de mais de 5 anos como empresário, investidor ou gestor e o seu novo single-family office deverá gerenciar um mínimo de S$ 200 milhões em ativos que possam ser investidos, dos quais S$ 50 milhões devem estar depositados em um banco de Singapura. Você encontrará mais informações sobre a opção de Family Office do Programa Global de Investidores de Singapura na nossa página ‘residência em Singapura’.
Isenção de Impostos Sec 13X
O governo de Singapura implementou algumas isenções tributárias para tornar Singapura uma das localidades a serem consideradas para o estabelecimento de um family office. Em especial, o fundo de investimentos de family office (um fundo de investimentos privado) pode solicitar à Autoridade Monetária de Singapura (MAS) uma qualificação para receber uma isenção tributária sob a seção 13X** do Ato de Imposto de Renda (Regime de Isenção de Impostos de Fundo de Nível Aprimorado de Singapura – Singapore Enhanced Tier Fund Tax Exemption Scheme)***. Isso permitirá que uma família, atuando como seu próprio gestor de fundos, mantenha e invista seus ativos de uma forma eficiente do ponto de vista fiscal.
Para estar qualificado sob a seção 13X, o fundo deverá pelo menos:
- Ter tamanho mínimo de S$50 milhões;
- O gestor do fundo deve contratar três investidores profissionais baseados em Singapura;
- Ter uma despesa empresarial local de S$200,000 ao ano.
Os membros da família que podem se unir ao family office como investidores profissionais em Singapura devem solicitar um visto de trabalho. Ao atender aos critérios de contribuição econômica e estadia minima por um período de três anos, eles podem solicitar a RP em Singapura.
*Fonte: EDB Singapore
**Uma isenção fiscal sob outra seção pode ser aplicável; isso depende muito da especificidade da sua família, situação patrimonial e estrutura preferida.
***Para investidores que residem em jurisdições fora de Singapura, as consequências fiscais de investir e receber dividendos de tal fundo diferem de jurisdição para jurisdição.
Necessidade de licença (de family office)
Para poder atuar como um single-family office singapurense, não é preciso solicitar uma licença de single-family office à MAS, uma vez que, como na maioria das outras jurisdições, não existe uma licença de (single-) family office em Singapura.
Entretanto, todos os fornecedores de serviços financeiros em Singapura, que estejam gerenciando fundos para um cliente, devem ter algum tipo de licença emitida pela MAS, mas exceções e isenções podem existir. Portanto, quando você pretende estabelecer um single-family office em Singapura, é importante analisar cuidadosamente as atividades que serão exercidas e verificar antecipadamente se é necessário obter uma licença financeira para essas atividades ou se é possível solicitar uma isenção. Por favor, verifique o próximo parágrafo para mais informações sobre esse tema.
Estruturas de family offices em Singapura
Singapura oferece uma gama de estruturas para manter seus ativos familiares, tais como trustes estabelecidos de acordo com a legislação de Singapura, empresas de trustes privadas ou fundos de investimentos (privados), empresas de Singapura ou estruturas de sociedade limitada.
Na maioria dos casos, a entidade de single-family office em si é estabelecida como uma empresa privada limitada de Singapura. Tal empresa estará sujeita às taxas de impostos corporativos padrão. Essa entidade, que não tem ativos próprios, pode atuar apenas como coordenador dos ativos da família. Na maioria dos casos, atua também como gestor de investimentos ou assessor financeiro da família.
Quando estruturado de forma correta e atuando somente em nome dos membros da família, ou para empresas direta ou indiretamente mantidas por membros da família, poderá, na maioria dos casos, solicitar à MAS uma isenção dos regulamentos financeiros que se enquadram no escopo do Ato de Títulos e Futuros e/ou o Ato de Assessores Financeiros. Além das isenções padrão, existe também a possibilidade de solicitar uma isenção com base caso a caso. Por outro lado, em alguns casos pode ser vantajoso estar devidamente licenciado sob um desses Atos. Por exemplo, caso a família deseje evoluir ao longo do tempo para um multi-family office.
Você encontrará mais informações sobre o que deve ser considerado ao estabelecer um single-family office em nossa página dedicada.
