Residência na Suíça

A Suíça é internacionalmente conhecida por sua qualidade de vida. Localizada no coração da Europa, as famílias que se mudam para a Suíça podem encontrar estabilidade política, uma natureza exuberante, segurança, confidencialidad, acesso a serviços financeiros e de saúde de classe mundial, e escolas internacionalmente reconhecidas. Além das condições fiscais muito atraentes, estas são as razões principais pelas quais muitos estrangeiros ricos escolhem a Suíça como país de residência.

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Conteúdo:

1. A história da Suíça
2. O governo e a economia da Suíça
3. Impostos na Suíça
4. Tratamento fiscal especial para estrangeiros que se mudam para a Suíça
5. Os benefícios de viver na Suíça
6. Visto e autorização de residência
7. Tornando-se um residente da Suíça
   • Condições exigidas
8. Cidadania suíça
9. Deixando seu país de origem e fazendo a mudança para a Suíça
10. Dando o passo

A história da Suíça

A Suíça é uma república federativa e é oficialmente chamada de “Confederação Suíça”. A origem do país foi há mais de 700 anos, em 1291. Naquele ano, a aliança entre os cantões Schwyz, Uri e Unterwalden (localizados nos Alpes centrais) foi o início da Confederação Suíça. Ao longo dos séculos seguintes, os outros cantões que hoje constituem a confederação foram se juntando a essa aliança sucessivamente. Em 1798, a Confederação Suíça foi invadida e conquistada por sua vizinha, a França. Até o restabelecimento da independência da Confederação Suíça pelo Congresso de Viena, em 1798, o país esteve sob o controle da França de Napoleão.

Desde 1815, a Suíça não participou de nenhuma guerra com outra nação estrangeira, adotando, desde então, uma política de neutralidade em todos os conflitos internacionais. No entanto, esteve envolvida em alguns conflitos domésticos nas primeiras décadas do século 19. Foram esses conflitos que resultaram na elaboração da constituição suíça em 1848 e o estabelecimento da República Federativa da Suíça que conhecemos hoje. Desde então, a Suíça tem permanecido em paz tanto domesticamente como com todos os outros países.

Fonte: https://www.myswitzerland.com

O governo e a economia da Suíça

A Constituição de 1848 foi instrumental para a criação do senso de unidade dentro do país, ao mesmo tempo em que respeita suas diversidades regionais. Hoje, a Suíça é estruturada em três níveis políticos: municipal, cantonal e federal. Há um total de 26 cantões, cada um contando com liberdade política e autonomia administrativa consideráveis dentro da estrutura federal.

❝ Famílias ricas vêm se mudando para a Suíça há décadas ❞

O governo federal da Suíça, ou “Conselho Federal”, com sede em Berna, tem sete membros representando sete departamentos. A cada ano um membro diferente torna-se Presidente Federal; este cargo não confere nenhum poder ou privilégios especiais e o presidente continua a dirigir seu departamento. Os quatro partidos políticos mais fortes estão representados no Conselho Federal. A Chancelaria Federal apoia e assessora o Conselho em suas atividades. O povo suíço tem o poder de influenciar assuntos políticos em todos os níveis de governo (federal, cantonal e municipal) por meio de seu sistema quase único de democracia direta.

Devido à sua localização no coração da Europa, a Suíça é muito multicultural. A coexistência de diferentes grupos de idiomas e regiões culturais não prejudica a estabilidade interna do país. Além dos quatro idiomas oficiais – alemão, francês, italiano e romanche – existe uma ampla variedade de outros idiomas, com o inglês servindo muitas vezes como idioma franco nos negócios.

Competitividade

Sendo uma das economias mais competitivas do mundo, a Suíça conta com uma economia estável e moderna entre as mais capitalistas do mundo. O país quase sempre aparece entre os cinco primeiros do ranking do Índice de Liberdade Econômica, ao mesmo tempo em que oferece uma ampla cobertura de serviços públicos.Index of Economic Freedom, while also providing broad public service coverage.

O setor bancário, seguradoras, máquinas de precisão, microtecnologia, alta tecnologia, biotecnologia e a indústria farmacêutica são as áreas principais da economia suíça; empresas pequenas e médias também desempenham um papel importante. Os bancos são fortemente regulados nos níveis micro e macroprudencial e a segurança depositária é excelente.

A Suíça tem um nível de dívida pública governamental muito baixo e, por esse motivo, é um dos poucos países no mundo com uma classificação de crédito AAA. Há muito tempo, Investidores internacionais consideram o franco suíço (CHF) como “moeda-refúgio”. Devido à sua estabilidade, um número considerável de famílias ultra-ricas estabeleceu seu single-family office na Suíça.

O principal parceiro comercial da Suíça é a União Europeia (UE). Embora a Suíça não seja membro da UE (nem da zona do Euro), o país é parte da área de Schengen desde o final de 2008.

Impostos na Suíça

O imposto de renda na Suíça é cobrado nos níveis federal, cantonal e municipal. Cada cantão tem seu próprio sistema fiscal, paralelamente ao sistema fiscal federal.

• Imposto de renda de pessoa física: As famílias que se mudam para a Suíça que não optaram por ou que não qualificam para a tributação integral suíça (veja abaixo), estarão sujeitas ao imposto de renda progressivo sobre sua renda global, independente de sua fonte. Todos is ítens de renda devem ser declarados, seja renda proveniente de atividades pessoais dependentes ou independentes, imóveis ou propriedades móveis. Proprietários de imóveis na Suíça que fazem uso dessas propriedades devem adicionar um valor de aluguel à sua renda tributável. Um pequeno valor de imposto eclesiástico é cobrado dos contribuintes que se declaram parte de alguma das comunidades religiosas principais.Ganhos de capital não estão sujeitos a impostos se realizados na alienação de ativos (móveis) privados. A venda de imóveis na Suíça é uma exceção, em que o imposto sobre ganhos de capital é devido pelo vendedor sobre o ganho de capital realizado.Dado que as taxas de impostos podem variar substancialmente de um cantão para o outro e, dentro dos cantões, de um município para outro, a seleção da residência pela pessoa que se muda para a Suíça pode ter implicações fiscais consideráveis. Além do imposto cantonal/municipal, o imposto federal também é devido. Este é calculado separadamente, con suas próprias deduções e curva de progressão, e pode chegar a 11,5% de renda tributável.
• Imposto sobre a riqueza: impostos sobre a riqueza progressivos são cobrados nos níveis cantonal e municipal, mas não no nível federal. Eles são calculados e cobrados separadamente do imposto de renda. Residentes suíços estão sujeitos ao imposto sobre a riqueza sobre seus ativos líquidos globais, com exceção de imóveis localizados fora da Suíça e, em alguns casos, ativos empresariais em outros países. Dívidas são dedutíveis do valor bruto dos bens de um contribuinte. Assim como no caso do imposto de renda de pessoa física, a seleção da residência na mudança para a Suíça pode ter um grande impacto sobre o nível de imposto sobre a riqueza devido.
• Imposto sobre heranças e transmissões gratuitas: Impostos sobre heranças e transmissões gratuitas para pessoas vivendo na Suíça não são cobrados no nível federal, somente no nível cantonal (e também no nível municipal, em alguns casos).As taxas de impostos podem variar de um cantão para o outro e normalmente são progressivos, dependendo da proximidade da relação com o falecido ou com o doador e o valor herdado. A devolução do bem ao cônjuge sobrevivente é isento de impostos em todos os cantões. A devolução de um bem aos descendentes ou um presente são tributados somente em uma minoria de cantões. Na maioria dos cantões, uma transferência para um dos filhos é totalmente isenta de impostos. O cantão de Schwyz é o único cantão que não cobra nenhum imposto sobre heranças e/ou transmissões gratuitas.

  De acordo com as leis suíças, o país de residência do falecido ou doador tem o direito de cobrar imposto sobre heranças ou transmissões gratuitas, com exceção de imóveis que são tributados onde estão localizados. Os beneficiários do bem ou presente são responsáveis pelo pagamento do imposto. Em casos de heranças ou doações a um terceiro sem relação de parentesco, a taxa de imposto aplicável pode, nos piores casos, passar de 50%.

• IVA: O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é cobrado a diferentes taxas, sendo a taxa maxima de 7.7%.
• Taxa de saída: Quando as famílias ricas deixam a Suíça e se mudam para outra jurisdição, a Suíça não cobra um imposto de saída sobre a riqueza gerada durante a estadia na Suíça ou sobre qualquer outro ganho não realizado.

Fonte: The International Bureau of Fiscal Documentation. Última atualização: setembro de 2019.

Tratamento fiscal especial para estrangeiros que se mudam para a Suíça

Sob a legislação fiscal federal e cantonal, estrangeiros que fixam residência na Suíça podem, em certos cantões, pedir para serem tributados com base em despesas (despesas de custo de vida) ao invés da renda real ou riqueza líquida. A base de avaliação é o custo de vida do indivíduo e sua família. O sistema é chamado de tributação integral.

A tributação integral substitui os impostos de renda e riqueza comuns, mas não cobre impostos sobre heranças e transmissões gratuitas. A tributação integral pode resultar em uma carga de impostos mais baixa em comparação aos impostos de renda e riqueza padrão.

Quem é elegível?

Um indivíduo que:

• fixa residência na Suíça pela primeira vez ou após uma ausência de no mínimo dez anos; e
• não exerce nenhuma atividade remunerada na Suíça,

é elegível para negociar e fazer um acordo de tributação integral com as autoridades fiscais suíças.

Indivíduos que tenham se mudado para a Suíça e preencham os critérios para tributação integral podem submeter um requerimento para esse tipo de tratamento fiscal às autoridades fiscais cantonais (alguns cantões aboliram a tributação integral. Nesses cantões, a tributação integral não está mais disponível no nível cantonal). Se o indivíduo que deseja ser tributado sob o regime de tributação integral for casado, o cônjuge também deve fixar residência na Suíça e também não pode exercer nenhuma atividade remunerada na Suíça.

A tributação integral de estrangeiros que se mudam para a Suíça é aplicável por um período indefinido, embora o montante fixo seja regularmente renegociado/revisado pelas autoridades locais. Nenhum cidadão suíço, mesmo aqueles com dupla nacionalidade, tem direito á tributação integral. O direito à tributação integral expira quando o indivíduo começa a trabalhar na Suíça ou obtém a cidadania suíça.

Base do imposto de renda

O imposto devido sob o regime de tributação integral é cobrado sobre um valor considerado tributável (o montante fixo). Este montante tributável não é relacionado à renda real do indivíduo mas deriva das despesas anuais de custo de vida do indivíduo, incluindo as despesas do cônjuge e filhos (se menores de idade). Estas despesas incluem todas as despesas de custo de vida da família, na Suíça e no exterior.

Dado que estas despesas de custo de vida são difíceis de determinar pelas autoridades, as regulamentações federais também requerem um montante tributável mínimo equivalente a sete vezes o aluguel ou valor de aluguel da residência principal do indivíduo na Suíça. O mais elevado dos dois montantes (despesas anuais de custo de vida documentadas ou sete vezes o aluguel ou valor do aluguel) é o montante fixo considerado tributável.

Uma vez que o montante fixo é negociável, as autoridades fiscais têm liberdade para fixar o montante tributável nas negociações a um nível diferente e até mais alto. Os fatores considerados são a a riqueza total global do indivíduo, idade, situação fmailiar e o município em que o contribuinte irá viver. Além dos critérios estabelecidos na legislação respectiva (no nível federal o valor tributável mínimo aplicável é de CHF 400.000), atualmente os cantões também requerem um montante tributável mínimo para a aplicação da tributação integral. Para a maioria dos cantões, esse montante começa em CHF 400.000.

Base do imposto sobre a riqueza

Um montante considerado tributável também faz parte das negociações com as autoridades cantonais. Dado que não há imposto federal sobre a riqueza, esta é apenas uma negociação para o imposto cantonal e municipal sobre a riqueza. Aqui também se aplica um valor mínimo, que difere de cantão para cantão. Muitas vezes se utiliza um montante considerado tributável para o imposto de renda para estabelecer o valor de riqueza considerado.

Taxa de imposto aplicável

As tabelas comuns de progressão e taxas de impostos, aplicáveis a todos os cidadãos suíços, são utilizadas para determinar a renda real e imposto sobre a riqueza devido nos montantes negociados (sobre o montante fixo). Isto é feito tanto para o imposto de renda cantonal e municipal quanto para o imposto sobre a riqueza e também, separadamente, para o imposto de renda federal. A vantagem do acordo de tributação integral não deriva de taxas especiais, mas do fato de que o valor considerado tributável com base em despesas é potencialmente mais baixo do que a renda anual real (e a riqueza total global).

Cálculo de controle

Com base na legislação federal, o montante tributável negociado é verificado anualmente com base em um cálculo de controle específico. Se o montante tributável resultante deste cálculo de controle for maior do que o montante tributável calculado sob o regime de tributação integral, então este valor mais alto será considerado para estabelecer o imposto devido.

Tributação integral modificada

Certos acordos de dupla tributação podem negar os benefícios do seu acordo àqueles com o status de tributação integral. Estas convenções fiscais contêm provisões específicas pelas quais um indivíduo só pode solicitar isenção da convenção se todas as receitas originadas naquele país sejam integralmente tributadas na Suíça de acordo com as regras fiscais suíças.

Imposto sobre heranças e transmissões gratuitas em conexão com a tributação integral

Os impostos sobre heranças e transmissões gratuitas não são cobertos pelo regime de tributação integral. Portanto, as mesmas regras e isenções geralmente serão aplicáveis conforme descrito acima, na seção “Impostos na Suíça“.

No entanto, em um número limitado de cantões, as isenções em relação à devolução de um bem ao cônjuge e/ou descendentes não se aplicam, ou se aplicam apenas parcialmente aos contribuiintes sob o regime de tributação integral.

É importante notar que as consequências das leis civis e fiscais dependem muito da sua situação pessoal específica. Portanto, é importante verificar as suas próprias circunstâncias, desejos e estrutura para garantir que você cumpra com as leis aplicáveis antes de modificar qualquer coisa na sua situação atual.

Diferença entre cidadadãos da UE e cidadãos estrangeiros

Tanto cidadãos da UE quanto cidadãos estrangeiros podem solicitar o regime de tributação integral. No caso de cidadãos estrangeiros, o montante tributável de renda e riqueza, que será proposto pelas autoridades cantonais, será consideravelmente mais alto do que os montantes tributáveis mínimos mencionados acima e oferecidos aos cidadãos da UE.

Fonte: Departamento Federal de Finanças.

Os benefícios de viver na Suíça

A Suíça é conhecida mundialmente por sua qualidade de vida, beleza natural, ambiente social seguro, sistema educacional exepcional e sistema de saúde de ponta. Além da sua reputação como um destino de férias excelente. Os movimentados centros de suas cidades, charmosos vilarejos e rica história cultural tornam a Suíça um lugar ideal para fixar nova residência. No ranking global da Mercer, “Pesquisa de Qualidade de Vida” (en EN), Zurique e Genebra aparecem entre as dez melhores ano após ano.

A herança cultural da Suíça é ampla e variada. As influências das culturas alemã, francesa, italiana e reto-romana destacam-se claramente na Suíça; um forte regionalismo torna difícil falar sobre uma cultura suíça única e homogênea.

Clínicas e instituições que utilizam as tecnologias médicas mais avançadas, reconhecidas mundialmente, deram à Suíça a reputação de ter um dos melhores sistemas de saúde do mundo.

Educação

Para garantir que a Suíça se mantenha como um país líder em educação, o governo suíço realiza um investimento financeiro por estudante maior do que qualquer outro país membro da OCDE. O país tem excelentes universidades, incluindo o Instituto Federal de Tecnologia Suíço, em Zurique, além da IMD, em Lausanne, uma das melhores escolas de negócios do mundo. Também há várias escolas privadas e internacionais com reputações excelentes, graças à respeitada e bem estabelecida tradição pedagógica da Suíça.

Dependendo do cantão ou município específico, os preços dos imóveis podem variar de modestos a altos. Os preços são geralmente relacionados ao nível de imposto de renda de pessoa física do cantão e município escolhidos; os preços dos imóveis são altos onde o nível de tributação é baixo e mais baixos onde os impostos são mais altos.

Visto e autorização de residência

Os residentes da UE têm liberdade para viajar para a Suíça. Um documento de viagem válido (por exemplo, passaporte ou documento de identidade) é suficiente. A Suíça é parte de Schengen e os residentes da área de Schengen podem até cruzar a fronteira e entrar na Suíça sem passar por nenhum controle de fronteiras.

Cidadãos de países que não pertencem à UE precisam de um documento válido para entrar na Suíça e devem verificar se um visto (de Schengen) é necessário (normalmente sim). O visto de Schengen deve permanecer válido durante toda a estadia na Suíça. O portador do visto deve ter condições financeiras de se sustentar durante a estadia e pagar a viagem de retorno, além de estar coberto por um seguro de saúde de viagem válido.

É permitido aos estrangeiros permanecer na Suíça por no máximo 90 dias. Aqueles que desejarem permanecer por mais tempo na Suíça devem solicitar uma autorização de residência. Para obter um emprego, até mesmo por menos de 90 dias, uma autorização de residência é sempre obrigatória.

Tornando-se um residente da Suíça

A Suíça firmou um tratado com a UE que dá a seus cidadãos o direito de movimentar-se livremente entre suas respectivas jurisdições. As condições para os cidadãos da UE (e cidadãos da Área Econômica Europeia) tornarem-se residentes da Suíça sem serem empregados ou autônomos são:

1. Alugar ou adquirir uma propriedade na Suíça;
2. Comprovar que podem se sustentar financeiramente;
3. Contratar um seguro de saúde suíço, e
4. Solicitar uma autorização de residência.

Quando as condições acima forem atendidas, o procedimento para a obtenção de uma autorização de residência temporária na Suíça é relativamente simples, mas é recomendável que você utilize os serviços de um banco privado e/ou consultor local para ajudar no processo.

As condições (detalhadas) que devem ser atendidas são:

1. Propriedade. Cidadãos da UE têm liberdade para comprar ou alugar uma propriedade na Suíça quando se mudam para a Suíça. A compra de uma propriedade ou a assinatura de um contrato de aluguel não é possível sem o fornecimento de uma cópia da autorização de residência. Portanto, a busca pela propriedade normalmente acontece simultaneamente à solicitação da autorização de residência.
2. Comprovação da existência de meios financeiros. O cidadão da UE precisa fornecer evidência de que pode se sustentar (e a sua família, quando aplicável) sem se tornar dependente dos benefícios da seguridade social suíça. Os aposentados também devem provar que não se tornarão dependentes do sistema coletivo suíço de pensões e seguros por invalidez.
3. Seguro de saúde. Regulado pelo Ato Federal de Seguro de Saúde de 1994, o seguro de saúde é compulsório para todas as pessoas que residem na Suíça e deve ser obtido dentro de três meses do estabelecimento da residência ou do nascimento no país. As seguradoras suíças geralmente oferecem três níveis de cobertura: padrão, semi-privado e privado. Somente a cobertura padrão é obrigatória. As seguradoras suíças são obrigadas a aceitar qualquer residente suíço no plano padrão.
4. Condições administrativas. Os documentos seguintes devem ser fornecidos às autoridades municipais:
   • Passaporte válido (também para seus filhos menores de 18 anos, quando aplicável);
   • Certidão de nascimento (também para seus filhos menores de 18 anos, quando aplicável);
   • Certidão de casamento ou divórcio (quando aplicável);
   • Um documento que certifique que você possui um seguro de saúde suíço;
   • Um contrato original de aluguel ou compra de uma propriedade.

Em todos os casos, os documentos fornecidos devem ser originais. Após o recebimento da autorização de residência temporária e da sua mudança para a Suíça, normalmente você receberá a autorização de residência permanente após cinco anos.

A possibilidade de um estrangeiro se tornar um residente da Suíça sem ser empregado ou autônomo é limitada. Geralmente, existem apenas duas categorias de pessoas (número total anual restrito) que qualificam para a obtenção de uma autorização de residência na Suíça:

• Pessoas que não são cidadãos da UE que solicitam a (cara) tributação integral (veja acima),
  e
• pensionistas (>55 anos de idade) de jurisdições não pertencentes à UE, com fortes e comprovadas conexões com a Suíça, aposentados e com meios financeiros comprovadamente substanciais.

Após o recebimento da autorização de residência temporária e da mudança para a Suíça, uma pessoa que não é cidadão da UE poderá solicitar a autorização de residência permanente após dez anos.

A obtenção de uma autorização de residência na Suíça também é potencialmente possível pelo estabelecimento de uma empresa que crie oportunidades de emprego para as pessoas que já residem na Suíça. Esta opção não está contemplada no escopo deste artigo.

Cidadania suíça

Não há um procedimento fácil para a obtenção da cidadania suíça por estrangeiros que não tenham nenhuma relação familiar na Suíça. Não existe um programa especial de cidadania (tal como o programa de vistos suíços para investidores estrangeiros).

Você só pode solicitar a cidadania suíça após ter morado no país por pelo menos 12 anos. O número de anos de residência na Suíça entre os 10 e 20 anos de idade contam o dobro. A sua solicitação é avaliada não só pelas autoridades federais, mas também pelas autoridades cantonais e municipais. Os requerimentos são os seguintes:

• Você deve ter vivido por vários anos no mesmo município (o número de anos varia de cantão para cantão);
• A sua total integração à sociedade suíça deve ser comprovada;
• Você deve estar adaptado aos costumes e tradições suíças;
• Você não deve representar nenhum tipo de ameaça para a Suíça;
• Você não deve ter nenhum problema severo de ordem fiscal ou legal, tal como dívidas tributárias.

Para adquirir a nacionalidade suíça, não é necessário abrir mão da sua nacionalidade. Portanto, você pode ter dupla cidadania quando obtiver o passaporte suíço. A solicitação da cidadania suíça pode ser rejeitada.

Deixando seu país de origem e fazendo a mudança para a Suíça

Depois de obter a sua autorização de residência temporária e fazer a sua mudança para a Suíça, você será considerado um residente fiscal da Suíça se viver no país por pelo menos três meses por ano.

Dado que a maioria das jurisdições aplica a regra de permanência mínima de seis meses na respectiva jurisdição para ser considerado um residente fiscal, você pode se encontrar em uma situação em que não apenas um, mas dois países considerem você como residente fiscal da jurisdição. O resultado desta situação poderia ser tributação dupla, ao invés do nível reduzido de tributação, que provavelmente era a sua meta. Um acordo para evitar a dupla tributação poderia resolver esta questão, mas não necessariamente da maneira que você esperava. Portanto, é essencial considerar todas estas questões antes de fazer a sua mudança para a Suíça.

Sob este aspecto, é importante também verificar os impostos de saída – impostos que se tornam devidos em certas jurisdições quando um indivíduo rico se muda para outra jurisdição de forma permanente.