Por que o planejamento de espólio é uma necessidade?

O planejamento do espólio faz parte de um amplo conceito de planejamento patrimonial. O objetivo do planejamento de espólio é transferir o seu espólio à geração seguinte da maneira fiscal mais eficiente possível. Ao utilizar o planejamento de espólio, você também tenta prevenir o seguinte após o seu falecimento:

• Incertezas sobre qual herdeiro(a) tem direito ao que;
• Ativos possivelmente congelados na ocasião do falecimento;
• Abuso do seu espólio por seus herdeiros ou outros.

Quando a riqueza é transferida à próxima geração na forma de liquidez, os pais ficam especialmente preocupados que após seu falecimento os herdeiros desperdicem seu dinheiro. Os pais também se preocupam com a possibilidade de que os agregados se apoderem de seus ativos. Sem um planejamento adequado, os impostos sobre heranças também podem tirar uma grande parte da riqueza da família.

O planejamento de espólio é, portanto, uma necessidade para todas as pessoas ricas, e alguns family offices suíços têm um forte foco nesse serviço. Então, quando foi a última vez em que você considerou o seu plano de espólio seriamente?

Os princípios básicos do planejamento de espólio

O planejamento de espólio básico começa com a elaboração do acordo pré-nupcial correto quando você ou seus filhos se casam. Ativos que não integram a propriedade comum depois do casamento podem, por exemplo, após um divorcio, não ficar com o/a ex-cônjuge do seu filho/a, mas sempre com o seu filho (a), e no seu falecimento serão transferidos diretamente aos filhos do seu casamento.

E como, por exemplo, você evita que após o seu falecimento os seus filhos vivam de forma exorbitante e desperdicem em pouco tempo a riqueza que você conquistou com muito trabalho? Existem muitas soluções, mas qual é a melhor para a situação da sua família? Você poderia colocar a herança sob o controle de um guardião, colocar a maioria dos seus bens em uma estrutura de planejamento patrimonial tal como em um truste ou fundação, ou utilizar o seguro de vida de colocação privada. Você pode até querer deixar bens para várias gerações futuras.

Ao elaborar um testamento, você também terá a opção de incluir cláusulas que impedirão que pessoas que entram na família por casamento tenham qualquer direito sobre o (uma parte do) seu espólio. Um family office poderá ajudar a determinar estas soluções da melhor maneira possível, no entanto, nós sempre notamos que famílias ricas tendem a adotar estas soluções tardiamente, incorretamente ou se esquecem de revisá-las regularmente posteriormente. Infelizmente, a consequência disso pode ser severa.

Herança forçada

Outro tópico importante no planejamento de espólio é a herança forçada, também conhecida como a porção reservada. Regras para a herança forçada existem na maioria dos países de direito civil. Com base nestas regras, seus filhos(as) (e às vezes o/a cônjuge) têm direito a uma parte do espólio, mesmo que você houvesse decidido de forma diferente no seu testamento. Para evitar isso legalmente, o que às vezes, e em algumas jurisdições, é impossível, um planejamento cuidadoso pelo family office será necessário.

Pagando menos imposto de herança

Family offices também ajudam com o planejamento de espólio para evitar que impostos de herança (também conhecidos como impostos sobre espólio) exorbitantes sejam cobrados sobre o espólio da família. Impostos de herança não são cobrados em todos os países, mas são muito comuns, especialmente no Ocidente. Na maioria das jurisdições onde o imposto sobre a herança é cobrado, existe uma discussão recorrente sobre se o imposto sobre a herança é um imposto justificável. Em alguns países o nível do imposto sobre a herança pode chegar a ser tão alto quanto 40% para o/a cônjuge e os descendentes diretos do falecido, e podem subir até 50% a 80% para pessoas sem parentesco com o falecido.

❝ Sem planejamento adequado, o patrimônio se perde em três gerações ❞

Às vezes é possível criar estruturas para reduzir encargos de impostos de herança; se não, será necessário elaborar testamentos complicados. Em alguns países é comum que famílias ricas se reloquem internacionalmente para evitar altos encargos de impostos sobre heranças. Se membros da família estão espalhados por várias jurisdições, o espólio (ou partes dele) corre o risco de ser taxado até duas vezes em países diferentes. Especialmente no caso de famílias grandes, isto poderá se tornar não apenas muito caro, mas também bastante complicado.

Um family office deve ajudar a estabelecer o planejamento tributário legal correto para o seu espólio. Um bom multi-family office não se concentrará apenas nas estruturas (corporativas) existentes mas também levará em conta a situação privada individual de cada membro da família. Mas, como o planejamento de espólio em um contexto internacional é muito complexo, nem todos os family offices são capazes de apoiar você e sua família nesta questão.