Fundações Familiares ou Fundações Privadas
Fundações familiares e fundações privadas podem deter um amplo leque de ativos. Uma fundação é uma boa estrutura para proteger o patrimônio, e fundações são frequentemente utilizadas como uma alternativa a um testamento. Fundações também são usadas para fins de caridade (fundações suíças, por exemplo). Family offices trabalhando em nome de famílias que vivem em países de direito civil, regularmente utilizam fundações para estruturar seus patrimônios.
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A diversidade de fundações
Em algumas jurisdições uma fundação é conhecida como fundação familiar e em outras como fundação privada. Fundações podem ser utilizadas de formas similares aos trustes, como para proteção da riqueza, privacidade e planejamento patrimonial, mas originalmente existiam apenas em países de direito civil. Atualmente, alguns países de direito civil oferecem a opção de criar fundações, por exemplo, Jersey e Guernsey.
Ao contrário de um truste, uma fundação é uma entidade legal frequentemente utilizada como uma alternativa ao testamento. Apesar de que todos os tipos de ativos possam ser detidos em fundações, historicamente eram frequentemente utilizadas apenas para deter contas bancárias privadas offshore. Outro uso bem conhecido da estrutura é a fundação de caridade, sendo que nestes casos o propósito da estrutura é fazer caridade (como as fundações suíças, por exemplo). family offices na Suíça frequentemente criam fundações de caridade suíças para seus clientes.
Como funciona a fundação familiar?
As fundações são proprietárias plenas dos ativos nelas depositados. São administradas por um conselho de fundação ou diretoria de fundação e um family office frequentemente atua como o conselho de fundação. A pessoa que cria a fundação (o fundador) normalmente estabelece a fundação para um propósito específico, e os órgãos da fundação devem ser regidos estritamente por este propósito. O fundador decide quem são os (potenciais) beneficiários da fundação e a que benefícios têm direito. As intenções do fundador estão registradas nos estatutos da fundação. O conselho da fundação está autorizada a distribuir ativos apenas aos beneficiários da fundação que estejam mencionados nos estatutos da fundação. O fundador também pode nomear um assessor ou guardião para monitorar o conselho da fundação. Um dos serviços oferecidos por um family office é ajudar você a criar uma fundação.
O propósito de uma fundação
O propósito de uma fundação geralmente é a proteção dos ativos da família, como também a proteção da privacidade e planejamento patrimonial. No entanto, muitas vezes apenas os ativos líquidos são contribuídos à estrutura, com o objetivo de salvaguardar esses ativos para a próxima geração, e separá-los dos outros ativos do fundador. A fundação pode lidar com preocupações com membros específicos da família e fornece um recurso seguro e estável para cônjuges e filhos. O fundador pode reter o poder de revogar a fundação, mas isto poderia resultar no enfraquecimento da proteção da riqueza.
Tributação de fundações
Em um número considerável de jurisdições não está totalmente claro como os ativos detidos pela fundação familiar e as suas distribuições são tributadas.
❝ Por quantas gerações seu patrimônio
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Fundações não são reconhecidas em todas as jurisdições, portanto é extremamente importante procurar assessoria (fiscal) profissional antes de criar essa estrutura. Um family office ou fornecedor de trustes corporativos pode ajudar você com aconselhamento e com a criação de uma fundação familiar ou privada, como também na seleção de uma jurisdição específica. O seu multi-family office também pode atuar como membro do conselho da fundação, ou como um assessor ou guardião.
